Começou nesta terça-feira (28) o julgamento de apelação contra os quatro fundadores do portal The Pirate Bay, um dos maiores sites de downloads de arquivos, inclusive os protegidos por direitos autorais.
Inicialmente, seus quatro fundadores (Fredrik Neij, Peter Sunde, Gottfrid Svartholm Warg e Carl Lundström) haviam sido condenados a um ano de prisão e ao pagamento de uma indenização na quantia estimada de 3,3 milhões de euros por violação da lei de direitos autorais. Os quatro foram considerados cúmplices do delito de proporcionar a tecnologia necessária (bit torrent) para promover downloads de tais programas, o que, segundo a sentença, seriam "transferências ilegais ao público de produtos protegidos por direitos autorais".
Os acusados usam como base de sua defesa que, embora ciente dos delitos que ocorriam em seu site, eles os administravam de forma organizada e com fins lucrativos, baixar o conteúdo ilegal é uma exclusividade dos usuários.
O julgamento deverá acabar no final de outubro, após oito sessões. Caso sejam novamente condenados, a pena de prisão não deverá aumentar, uma vez que a acusação (composta pelo grupo de multinacionais como Warnes Bros, MGM, Sony BMG e Universal) recorreu apenas na questão da indenização a ser paga, aumentando de 3,3 milhões de euros para 11 milhões de euros.
O portal está hoje hospedado e ativo em servidores do Partido Pirata, sendo considerado o maior portal sueco e um dos cem mais populares em todo o mundo.
(Com informações do Terra)
Os acusados usam como base de sua defesa que, embora ciente dos delitos que ocorriam em seu site, eles os administravam de forma organizada e com fins lucrativos, baixar o conteúdo ilegal é uma exclusividade dos usuários.
O julgamento deverá acabar no final de outubro, após oito sessões. Caso sejam novamente condenados, a pena de prisão não deverá aumentar, uma vez que a acusação (composta pelo grupo de multinacionais como Warnes Bros, MGM, Sony BMG e Universal) recorreu apenas na questão da indenização a ser paga, aumentando de 3,3 milhões de euros para 11 milhões de euros.
O portal está hoje hospedado e ativo em servidores do Partido Pirata, sendo considerado o maior portal sueco e um dos cem mais populares em todo o mundo.
(Com informações do Terra)
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